Reflexos da Satiagraha – Justiça Federal bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity
30 de janeiro de 2009
A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República na capital paulista e determinou o […]
Competência pelo domicílio – Foro do pai que tem a guarda julga ação sobre menor
30 de janeiro de 2009
A competência para as ações que envolvem interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável. Se […]
União de forças – Asfor Rocha defende agenda conjunta para o Judiciário
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, convocou os advogados para trabalhar com a magistratura e […]
Aula magna – Professor discute eficácia social da Constituição em TV
30 de janeiro de 2009
Analisar a função simbólica de textos constitucionais, considerando sua força normativa e eficácia social, com foco na experiência brasileira. Esse […]
Dever do ocupante – Dívidas acumuladas podem gerar fim de usufruto de bem
30 de janeiro de 2009
Pessoa que usfrui de um imóvel é responsável pelas despesas, como condomínio e IPTU. O acúmulo de dívidas de responsabilidade […]
Briga de vizinhos – Morador terá que cortar árvores que limitam visão
30 de janeiro de 2009
Um morador que, por conta de árvores plantadas em seu pátio, prejudica a visão do vizinho, deve podá-las. O entendimento […]
Conceito de faturamento – STF decide fazer Súmula sobre base de cálculo da Cofins
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reiterou que o alargamento da base de cálculo da Cofins — e, conseqüentemente, o conceito de […]
Intoxicação fatal – Familiares de mergulhador que morreu devem ser indenizados
30 de janeiro de 2009
Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda devem receber mais de R$ 80 mil por danos morais a […]
Operação Providência – PF cumpre mandados contra acusados de fraude
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (11/9), a Operação Providência. Segundo a PF, empresas, empresários e advogados […]
Lei dos genéricos – Receitas do SUS devem conter princípio ativo de remédio
30 de janeiro de 2009
Os médicos têm obrigação de indicar nas receitas médicas, para compra de medicamentos no SUS (Sistema Únicos de Saúde), o […]
22 de outubro
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