26 de Agosto Aniversário de Campo Grande-MS 30 de janeiro de 2009 INFORMAMOS QUE POR SER FERIADO EM CAMPO GRANDE-MS, CIDADE NA QUAL FICA SEDIADA A MATRIZ DA EMPRESA SEDEP, O EXPEDIENTE […]
Discussão aberta – STF faz audiência pública sobre aborto de anencéfalo 30 de janeiro de 2009 A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que começa nesta terça-feira (26/8) no Supremo Tribunal Federal será transmitida […]
Fura-fila – Liminar mantém juiz auxiliar na corregedoria do TJ-ES 30 de janeiro de 2009 O juiz de terceira entrância Gustavo Marçal poderá continuar, por enquanto, a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral […]
Consumidor escravizado – Cláusula de fidelidade de celular é ilegal, diz TJ gaúcho 30 de janeiro de 2009 É abusiva a cláusula de fidelização que estipula multa para o usuário de celular que quebrar o contrato antes do […]
Interrupção do prazo – Preso que comete falta grave deve perder dias remidos 30 de janeiro de 2009 por César Dario Mariano da Silva A Lei das Execuções Penais possibilita ao preso uma série de benefícios sempre com […]
Investigação qualificada – Perfil criminológico pode auxiliar na solução de crimes 30 de janeiro de 2009 por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um […]
Fato gerador – Código Tributário prevalece sobre acordo comercial 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributária […]
Obrigação do estado – Criança com doença crônica receberá remédios no RS 30 de janeiro de 2009 O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer a uma criança, com anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários […]
Gravidade concreta – Acusado de fraudar licitações no Rio continuará preso 30 de janeiro de 2009 O procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em esquema de corrupção, deve […]
Operação Downtown – Polícia Federal deflagra operação para prender doleiros 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manha desta terça-feira (26/8), a Operação Downtown. O objetivo é desarticular […]