Conversão errada – MPF contesta valores dos seguros pagos pela GOL e TAM 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública para que a TAM e GOL paguem a indenização do seguro […]
Curso de formação – Resolução sobre ingresso na magistratura é questionada 30 de janeiro de 2009 A Resolução 1/2007, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é […]
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Ativismo judiciário – Em uma democracia os fins nunca justificam os meios 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Appio A mais recente Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a de número 13, editada em 21 de […]
Nova Justiça – Justiça Federal da 4ª Região vai formar conciliadores 30 de janeiro de 2009 O Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lançaram um projeto-piloto que vai oferecer cursos de […]
Busca de solução – TJ de São Paulo assina acordo de cooperação com a Fiesp 30 de janeiro de 2009 O presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente do Tribunal de […]
Petróleo pré-sal – Estado produtor deve continuar a receber royalties 30 de janeiro de 2009 por Jorge Rubem Folena de Oliveira Nos últimos dias, o noticiário foi tomado pelo debate a respeito da necessidade de […]
Livre concorrência – Município deve fazer licitação para contratar advogado 30 de janeiro de 2009 O contrato firmado sem licitação entre o município de São Leopoldo (RS) e o escritório Dallagnol Advogados Associados e Maritânia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo afirmam que o maior mérito da proposta do governo, de anistiar as […]
COMUNICADO IMPORTANTE 30 de janeiro de 2009 ATENÇÃO: As edições do e_DJF1 dos dias 19 e 20/08/2008 foram invalidadas devido aproblemas técnicos que impediram o acesso à […]