Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão
21 de julho de 2009
O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença […]
Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina
21 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade dos votos, negou provimento aos embargos infringentes de […]
Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa
21 de julho de 2009
O delegado da Polícia Civil Rômulo Vieira Alves não será mais processado pelo crime de denunciação caluniosa, por supostamente ter […]
Soldado indevidamente declarado incapaz para o serviço do exército tem direito a indenização por dano material e moral
21 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação da União para pagar indenização por danos materiais e […]
Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
21 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por […]
Defesa de engenheiro tem assegurado acesso aos autos de inquérito sigiloso
21 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, em exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que os advogados do engenheiro […]
Ministro suspende inscrição do estado da Paraíba no Siafi
21 de julho de 2009
No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) […]
Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos
21 de julho de 2009
Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana Marquardt, de Foz do […]
Concedida liberdade a condenado por roubo qualificado em SP
21 de julho de 2009
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de […]
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar […]
22 de outubro
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