CNJ comunica ao TJ suspensão temporária do sistema de penhora on-line
20 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi comunicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o sistema Bacen Jud 2.0, […]
TRT-SP: Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
20 de julho de 2009
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, “A adesão a Programa de Demissão […]
BR 163 é palco de mais uma tragédia e campanha da OAB-MS e Maçonaria será intensificada
20 de julho de 2009
A campanha institucional que OAB-MS e Maçonaria, através das três Grandes Potências Maçônicas de Mato Grosso do Sul, lançaram no […]
Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
20 de julho de 2009
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas […]
1ª Turma do TRT8 mantém pedido de indenização à empregada acusada de furto.
20 de julho de 2009
A desembargadora do trabalho, Rrosita Sidrim nassar, relatora do recurso na 1ª Turma do TRT8, interposto pela empresa FOREVER LIVING […]
Tribunal do Trabalho considera a greve abusiva
20 de julho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, por meio do procurador Roberto Ruy Rutowitcz Netto, requereu, junto ao Tribunal Regional do Trabalho […]
Governo do Acre desiste de recurso no TST e créditos trabalhistas podem ser pagos em 90 dias
20 de julho de 2009
O governo do Acre enviou esta semana ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma petição em que desiste do recurso […]
Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização
20 de julho de 2009
A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais. […]
TRT mantém dispensa de trabalhador de universidade contratado por fundação
20 de julho de 2009
Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para contratação de servidores. […]
Judiciário estadual lança Pacto pela Infância e Juventude
20 de julho de 2009
Prevenir e coibir tanto a violência sofrida quanto a praticada por crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Pacto […]
22 de outubro
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