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por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Assembléia Nacional Constituinte, reunida em 5 de outubro de 1988, inaugurou uma […]

O prefeito de Jacareí (SP), Marco Aurélio de Souza, e a ex- secretária de Educação Maria Cristina de Paula Machado […]

O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho […]

A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. […]

por Leonardo Castro Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação […]

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) denunciou 18 pessoas por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha. […]

O índice de abstenção da primeira fase do Exame de Ordem 135, promovido no último domingo (18/5), foi de 5,1% […]

Por 7 votos a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu tornar mais rígida a punição para pornografia infantil. […]

A Lei Municipal 4.276/2006, do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça estadual. A […]

por Maria Fernanda Erdelyi Finalmente a Câmara dos Deputados terá um representante no Conselho Nacional do Ministério Público. Desde junho […]