Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização
20 de julho de 2009
O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados sem prévia autorização do Serviço […]
STJ: o Tribunal de três milhões de processos
20 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de […]
PEC que enxuga Constituição recebe parecer favorável
20 de julho de 2009
Greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações, cortes nos orçamentos dos estados. Estas matérias […]
Motorista culpado em acidente com veículos do MTE terá que ressarcir prejuízos à União
20 de julho de 2009
A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente […]
Justiça decide que INSS não precisará rever benefícios para repor perdas decorrentes da mudança para o Plano Real
20 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu evitar, no Tribunal Regional Federal da […]
Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso
20 de julho de 2009
O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não […]
SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria
20 de julho de 2009
Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, […]
Delegado que barrou policiais consegue trancar ação
19 de julho de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) trancou Ação Penal contra o […]
MPF/ES denuncia quadrilha por tráfico internacional de pessoas e exploração da prostituição
19 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou oito pessoas por envolvimento numa organização criminosa especializada no tráfico internacional […]
STF cancela sentença de condenado por latrocínio
19 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a um acusado preso desde 2005 e cancelou sentença proferida […]
22 de outubro
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