Garantia da punição – Possibilidade de fuga é suficiente para prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Para garantir a aplicação da lei penal, a desembargadora Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do Tribunal […]
Nova direção – Fábio Cardoso é eleito presidente de associação do MPT 30 de janeiro de 2009 Fábio Leal Cardoso, procurador do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho […]
Sede de punição – MPE do Rio continua perseguição a mesários faltosos 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que mais três mesários que […]
Pagamento adiado – OAB-RJ promove seminário sobre precatórios judiciais 30 de janeiro de 2009 Com o objetivo de discutir o problema do pagamento de precatórios judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional […]
Processos no atacado – Advogado que responde a 563 ações tem pedido negado 30 de janeiro de 2009 Acúmulo de ações Advogado responde a 563 processos por estelionato O advogado Ézio Rahal Melillo falhou na tentativa de trancar […]
Tentativa de atraso – PCB contesta no TSE argumentos do governador Cunha Lima 30 de janeiro de 2009 O PCB da Paraíba refutou os argumentos apresentados pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSB) no processo em que ele […]
Dia de despedida – Marco Aurélio passa a presidência e deixa o TSE 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi No dia em que encerrou a sua segunda passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e […]
OAB vai apurar denúncias de alunos da Anhanguera/Unaes 30 de janeiro de 2009 A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) vai apurar as denúncias de estudantes de Direito da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal Gazeta Mercantil aponta que o título de grau de investimento que o Brasil recebeu, na semana passada, […]
Sem autorização – Corretora também responde por venda de ações 30 de janeiro de 2009 Empresa responsável pela intermediação da venda de ações na bolsa e a corretora que determina tal venda podem ser chamadas […]