Sites de campanha – TSE adia julgamento sobre internet nas eleições 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral adiou, na tarde desta quinta-feira (28/8), julgamento do Mandado de Segurança que pede a suspensão dos […]
Pacote extra – Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso 30 de janeiro de 2009 A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, […]
Tributação verde – MP 438/08 é um avanço na proteção do meio ambiente 30 de janeiro de 2009 por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doações […]
Falta de competência – Lei do DF que cuida de estresse no ônibus é suspensa 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a exigência de as empresas de ônibus instalarem dispositivos redutores de estresse para motoristas e cobradores. O Plenário […]
Inscrições abertas – Procuradoria seleciona estagiários de Direito em Recife 30 de janeiro de 2009 Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em […]
Escutas clandestinas – STF mantém ação contra acusado de vender grampo 30 de janeiro de 2009 O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, não conseguiu suspender Ação Penal contra ele. A negativa é do ministro Eros […]
Troca de operadora mantendo número terá custo ao usuário 30 de janeiro de 2009 Osvaldo Júnior A partir de segunda-feira (1º de setembro), os usuários de telefonia de Mato Grosso do Sul contarão com […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Notícia do jornal Folha de S.Paulo informa que vereadores cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária […]
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária 30 de janeiro de 2009 A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, […]
Demissão de parentes – Diário da Justiça publica súmula que proíbe nepotismo 30 de janeiro de 2009 O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos […]