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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento de precatórios de baixo valor pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]

por Eduardo Costa da Silva Muito se debate acerca da remuneração dos executivos de companhias americanas, sobretudo, após os escândalos […]

Os prêmios do 1º Concurso Nacional de Monografias do Supremo Tribunal Federal serão entregues nesta quinta-feira (17/4), às 18h, no […]

Na próxima sexta-feira (18/4), a TV Justiça iniciará suas transmissões em canal digital aberto na cidade de São Paulo. Durante […]

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para nomear o ministro Marcelo Ribeiro no cargo de […]

A instauração de inquérito policial para investigar fatos considerados criminosos não constitui, por si só, ato capaz de caracterizar injusto […]

por Claudio Julio Tognolli O Estado brasileiro “está praticamente ausente nas comunidades marginalizadas e, muitas vezes, o único contato dos […]

O governo federal não pode descontar os dias parados dos auditores da Receita Federal, em greve há 28 dias. A […]

A ministra Ellen Gracie presidiu a última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/4). No final do julgamento, […]

O concunhado de prefeito que quer à reeleição também pode ser candidato à prefeitura, mesmo que o atual prefeito não […]