Crime de peculato – Ex-prefeito deve prestar serviços à comunidade em MT
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), José Antônio Castilho, foi condenado a prestar serviço gratuito à comunidade ou a […]
Exploração mineral – Acusado de chefiar quadrilha pede liberdade no Supremo
30 de janeiro de 2009
O libanês Roland Feiertag pediu, no Supremo Tribunal Federal, para aguardar em liberdade o processo que responde na 2ª Vara […]
Hora da saída – MST tem até sexta-feira para desocupar fazenda gaúcha
30 de janeiro de 2009
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que ocuparam a Fazenda Southal em São Gabriel (RS), têm até […]
Preço seguro – Passagens compradas antes com cartão não têm reajuste
30 de janeiro de 2009
O número de passagens em transporte público cobradas antecipadamente por meio de cartão eletrônico tem que ser mantido pelo prazo […]
Requisitos dos concursos – PF só pode exigir certificado de escolaridade na posse
30 de janeiro de 2009
O Departamento de Polícia Federal (DPF) deve exigir diploma, certificado de conclusão ou habilitação legal dos candidatos dos concursos somente […]
Cartão corporativo – MPF apura gastos do reitor da Unifesp no exterior
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo enviou, nesta terça-feira (15/4), ofício ao reitor da Universidade Federal de São Paulo […]
Jurisprudência das leis – Ética e Direito sempre têm de andar de mãos dadas
30 de janeiro de 2009
por Levy Pinto de Castro Filho Ao noticiar a eventual incompatibilidade da cumulação de cargos de Carlos Lupi como ministro […]
Prova dos números – Redução de Imposto de Renda beneficiaria a todos
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais O contribuinte vem sendo tributado com alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) […]
Substituição em massa – TST manda Furnas demitir 4,3 mil terceirizados
30 de janeiro de 2009
Os 4,3 mil funcionários terceirizados da Furnas Centrais Elétricas devem ser demitidos. A decisão é do presidente do Tribunal Superior […]
Fundamentação falha – Decreto de prisão deve individualizar participação do réu
30 de janeiro de 2009
Se o juiz não individualiza participação do réu no crime, o decreto de prisão é falho na fundamentação. Este foi […]
21 de maio
21 de maio
21 de maio
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