Notícias

Osvaldo Júnior A partir de segunda-feira (1º de setembro), os usuários de telefonia de Mato Grosso do Sul contarão com […]

Notícia do jornal Folha de S.Paulo informa que vereadores cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária […]

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, […]

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos […]

A advogada Denise Nachtigall Luz ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para que seja suspenso o processo instaurado após a […]

Estão suspensas as decisões judiciais que haviam permitido que advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional fossem promovidos após […]

por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal não editou a Súmula Vinculante 11, que restringiu o uso de algemas, para […]

por Romeu Tuma Júnior Enquanto vivermos num mundo onde a filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um […]

por Eduardo Mahon Nenhum juiz reconhece que julga conforme suas impressões pessoais sobre o acusado. Preferem dizer que julgam os […]

A notícia sobre o mal-estar entre ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo uma das mais acessadas da revista Consultor […]