Notícias

O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro […]

João Carlos Ferreira Lucas de Souza, acusado de participar de uma quadrilha que teria enviado bilhões de dólares para o […]

O leilão do Hotel Maksoud Plaza terminou sem que nenhum lance acima do mínimo de R$ 47,5 milhões fosse dado. […]

A sabatina dos três indicados às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça na Comissão de Constituição, Justiça e […]

A seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (27/5) o resultado da primeira fase do Exame de Ordem 135: 4.089 […]

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando […]

Jornalistas, advogados, juízes e ONGs se reuniram para pedir ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei que autoriza […]

Nas eleições municipais deste ano, não haverá cabinas de votação cedidas por empresas interessadas em divulgar sua marca. Os ministros […]

Alguns dos ministros do STF mais experientes consideram que o placar mais provável para a votação das pesquisas com células-tronco […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mudou decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) e aplicou a […]