Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial
21 de julho de 2009
Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob […]
Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT
21 de julho de 2009
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 185 contra o […]
Mantida prisão de estudante acusado de traficar LSD
21 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus […]
Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro
21 de julho de 2009
Por meio do Habeas Corpus (HC) 99845, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte […]
Procurador acusado de homicídio por suposta embriaguez no trânsito deve aguardar julgamento em liberdade
21 de julho de 2009
Por falta de fundamentação na ordem de prisão, o ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior […]
Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição
20 de julho de 2009
Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil impetrou Recurso em Sentido Estrito nº 93632/2007 na tentativa de desqualificar o crime, […]
Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre
20 de julho de 2009
A Justiça Federal, por meio do Juiz Federal da 1ª Vara David Wilson de Abreu Pardo, concedeu liminar em ação […]
Administração pública não pode revogar ato administrativo sem motivação
20 de julho de 2009
A 2ª Turma Recursal dos JEFs reforçou o entendimento segundo o qual a Administração Pública não pode revogar os seus […]
Danos morais – ausência de reclamação administrativa não exime estabelecimento bancário da responsabilidade de indenizar
20 de julho de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo cliente […]
STJ deve definir questão sobre clínica de aborto
20 de julho de 2009
Em 2007 um escândalo tomou conta da imprensa nacional. Imagens da médica anestesiologista Neide Mota Machado citada como dona de […]
22 de outubro
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