Alegações finais – MPF entrega memorial de processo contra Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do […]
Donos da casa – Cônjuge que fica no lar também tem direito ao patrimônio
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há […]
Divisão de tarefas – Tribunais devem admitir cautelar com repercussão no STF
30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo […]
Execução fiscal – TJ-SP instala vara para julgar dívida ativa do município
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, […]
Motivação privada – Ajuda de BC a banco Marka foi favor de compadre, diz MPF
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O que estamos dispostos a fazer para ter confiança no mercado? A pergunta foi feita pelo procurador […]
Caso Cacciola – Advogados defendem intervenção do BC em bancos
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os advogados que atuaram na apelação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central concentraram […]
Vida privada – Assédio sexual entre famosos não tem interesse público
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A simples satisfação da curiosidade, às vezes mórbida, do público em conhecer a vida privada e a […]
Alíquota progressiva – Base de cálculo do IPTU não pode ser mudada por portaria
30 de janeiro de 2009
O valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser alterado […]
Praia particular – MPF pede para que União fiscalize praias do Guarujá
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para anular sentença de juíza que […]
Capacidade contributiva – IR não incide sobre valor acumulado de rendimento
30 de janeiro de 2009
No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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