Controle de contas – MPF quer que OAB de Sergipe preste contas ao TCU
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Sergipe entrou com Ação Civil Pública contra a seccional da OAB para que a entidade […]
Luto no jornalismo – Morre Sérgio de Souza, editor da Caros Amigos
30 de janeiro de 2009
O jornalista Sérgio de Souza, de 73 anos, editor e um dos fundadores da revista Caros Amigos, morreu por volta […]
Meu nome não é Johnny – Filme gera debate de pena a usuários e traficantes
30 de janeiro de 2009
O tratamento penal dado pela Justiça a usuários e traficantes de drogas virou tema de debate, na noite de segunda-feira […]
Devido processo – Negar produção de prova anula processo administrativo
30 de janeiro de 2009
Negar produção de prova em processo administrativo disciplinar viola o princípio do devido processo legal e anula qualquer decisão tomada. […]
Aprovação no vestibular – Ensino médio incompleto não barra ingresso em faculdade
30 de janeiro de 2009
A norma disposta no artigo 208, da Constituição Federal, que assegura o acesso do candidato em curso superior mediante a […]
Direito da mulher – Autorizar aborto é preservar o princípio da vida
30 de janeiro de 2009
por Antonio de Assis Nogueira Júnior A interpretação literal do nosso arcaico Código Penal no concernente ao aborto mostra-se insuficiente […]
Funções especiais – Contestados cargos comissionados na Câmara Legislativa
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal […]
MP do reajuste – Febraban vai contestar aumento da CSLL na Justiça
30 de janeiro de 2009
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta terça-feira (25/3), que vai contestar a Medida Provisória que eleva a alíquota […]
Dor moral – TJ mineiro condena estuprador a indenizar sua vítima
30 de janeiro de 2009
Crime que fere a honra da vítima gera o dever de indenizar. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do […]
Congresso em ação – Crises políticas não interrompem produção de leis
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A produção legislativa em 2007, excluídas as matérias orçamentárias, foi maior do que nos anos […]
13 de junho
13 de junho
13 de junho
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