Fetos sem cérebro – STF ouve argumentos sobre interrupção de gravidez 30 de janeiro de 2009 A interrupção de gravidez de fetos anencéfalos não configura aborto. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (26/8), pelo […]
Fruto proibido – Juiz impede Playboy de usar fotos com temas religiosos 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A Editora Abril está proibida de reutilizar a foto da atriz Carol Castro, que aparece nua na […]
Constrangimento ilegal – Acusado de usar drogas é solto por demora em exame 30 de janeiro de 2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou soltar um homem preso, desde novembro do ano […]
História da Justiça – TRF-2 comemora 200 anos de Judiciário com evento 30 de janeiro de 2009 O processo de construção da Justiça pós Constituição de 1988 e do Supremo Tribunal Federal, corte incumbida de fazer com […]
Travessia de pedestre – Motorista é condenado por atropelamento na faixa 30 de janeiro de 2009 Claudinei Albaneze e Eniomir Müller devem pagar indenização de R$ 2 mil por dano morais a Nelson Lunkes, que foi […]
Brigas no STF – Eros não fala de JB, mas advogados comentam entrevista 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançou seu livro Triângulo no Ponto, na Faap (Fundação […]
Rumos do MP – CNPG abre inscrições para congresso no Rio de Janeiro 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Congresso […]
Erro fatal – Distrito Federal responde por imprudência de hospital 30 de janeiro de 2009 O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 90 mil aos filhos de uma paciente do Hospital Regional da Asa […]
Bloqueio online – CNJ lança sistema de restrição judicial de veículos 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (26/8), o Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos. Com ele, […]
Uso das algemas – Acrimesp promove debate sobre súmula do Supremo 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai discutir […]