Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas
21 de julho de 2009
Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e […]
STJ mantém condenação do INSS para conceder escritura de imóvel a viúva
21 de julho de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana
21 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de […]
Para juiz, empresa não tem competência para atos expropriatórios
21 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse feita […]
Mantida prisão a acusado de tentar matar motorista depois de acidente
21 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática […]
DEM entra com ADPF contra cotas raciais
21 de julho de 2009
O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no […]
STJ autoriza restituição de ICMS pago a mais
21 de julho de 2009
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo […]
Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto
21 de julho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho publicou nova tabela de valores referentes aos limites de depósito recursal de que trata o […]
Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ
21 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro […]
Presidente do Tribunal de Justiça do RJ questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça
21 de julho de 2009
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Sveiter, ajuizou Mandado de Segurança no Supremo […]
22 de outubro
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