Presidente do TRT recebe magistrado português para intercâmbio de práticas jurídicas
22 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Barbosa Filho, recebeu na manhã desta […]
TJRN acata denúncia contra ex-prefeito de Nísia Floresta
22 de julho de 2009
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam a denúncia do Ministério […]
Município do Rio é condenado por buraco na rua
22 de julho de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, […]
Schering é condenada por comercializar “pílulas de farinha”
22 de julho de 2009
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria dos votos, condenaram a Schering do […]
Câmara Criminal mantem prisão de policial militar acusado de homicídio
22 de julho de 2009
A Câmara Criminal negou provimento ao Habeas Corpus 0289/2009 impetrado em favor do policial militar Marivaldo Messias Santos, preso preventivamente […]
Servidor público condenado por peculato
22 de julho de 2009
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de […]
União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para neto de deputado federal
22 de julho de 2009
A 8ª Turma especializada do TRF 2ª-Região, por unanimidade, manteve a decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, […]
Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri
22 de julho de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de cometer homicídio no ano […]
Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas
22 de julho de 2009
Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de prestação de serviços ou entrega […]
Ministro Celso de Mello indefe liminar do HC 100.000
22 de julho de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no exercício da presidência da Corte, indeferiu o pedido cautelar (liminar) […]
22 de outubro
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