TRT-PR realiza acordo entre empresas e trabalhadores da Repar e da Fosfértil
23 de julho de 2009
Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de ampliação […]
Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido
23 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento aos embargos infringentes da União […]
TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba
23 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (21/07), negou pedido de […]
TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV
23 de julho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do […]
TRF3 condena a União a indenizar vítimas da talidomida
23 de julho de 2009
A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O […]
MPF/SP quer que ANTT obrigue empresas de ônibus a dar descanso aos motoristas
23 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que regulamente a carga […]
Condenado ex-prefeito de Picos/PI por improbidade administrativa
23 de julho de 2009
O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato de improbidade administrativa, ex-prefeito de […]
Estudante indeniza por ofensa em e-mail
23 de julho de 2009
Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um […]
Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada
23 de julho de 2009
O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou na última segunda-feira (20) Anariê […]
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
23 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio de Veículos Ltda […]
22 de outubro
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