Quarta Turma do TRF5 nega apelação a servidores federais
23 de julho de 2009
Em sessão de julgamento desta terça-feira (21/07), servidores públicos federais tiveram apelação de sentença julgada improcedente pela Quarta Turma do […]
Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG
23 de julho de 2009
A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, do TRF da 1.ª Região, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrícula […]
STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem
23 de julho de 2009
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem […]
SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição
23 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a cobrança de […]
Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta
23 de julho de 2009
O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa […]
Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal
23 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, […]
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
23 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro […]
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
23 de julho de 2009
O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com […]
Sindicombustíveis vê sonegação do álcool
23 de julho de 2009
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se no final da tarde de hoje com instituições ligadas à […]
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
23 de julho de 2009
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos […]
22 de outubro
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