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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os dirigentes das 27 Seccionais da entidade […]

Quase 20 anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras — […]

Na relação entre concessionária e fabricante de veículos, a diferença de porte entre as empresas não é causa para se […]

Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual. O entendimento é da 5ª Turma do Superior […]

Uma servidora pública da área da medicina veterinária, com 27 anos de serviços prestados sempre em contato com agentes nocivos […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.442, DE 25 DE ABRIL DE 2008 — Dá nova redação ao art. […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Conselho Nacional do Ministério Público voltou a discutir nesta segunda-feira (28/4) se mantém a decisão […]

No caso de acordo firmado após a sentença, com valores diferentes dos fixados na condenação, qual deverá ser a base […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a proposta de alteração da Súmula 377, para permitir que qualquer pessoa […]

A empresária Silvia Calabresi, o marido Marco Antonio Calabresi e o filho Thiago Calabresi Lima foram denunciados pelo Ministério Público […]