Atestado de alfabetização – Candidato a vereador se livra de teste de escolaridade 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que Aleci Lacerda Arnizaut (PP), que é candidato a vereador em Palmas do Monte Alto […]
Súmulas vinculantes – Aula Magna debate poder normativo da jurisdição 30 de janeiro de 2009 O presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Inocêncio Mártires Coelho, apresenta nesta segunda-feira (4/8) a Aula Magna da TV […]
Júri popular – Médico acusado fazer aborto quer suspender pronúncia 30 de janeiro de 2009 O médico Vicente Marques de Oliveira, acusado de fazer um aborto sem o consentimento da vítima, em São Paulo, quer […]
O Alienista – Corremos o risco de caminhar para República de Bacamarte 30 de janeiro de 2009 por Fernando de Barros e Silva Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento […]
Terra índigena – Para AGU, não cabe à Justiça analisar caso de reserva 30 de janeiro de 2009 O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (4/8) que não cabe ao Poder Judiciário analisar […]
Compressa esquecida – DF é condenado a pagar indenização por erro de hospital 30 de janeiro de 2009 O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 35 mil a um paciente que […]
Populismo judicial – Movimento defende rejeição de candidatos processados 30 de janeiro de 2009 O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai divulgar, nesta segunda-feira (4/8), carta pública com o objetivo de alertar […]
Defesa própria – Autarquia que tem gestor jurídico não pode contratar advogado 30 de janeiro de 2009 As autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos não podem contratar advogado particular. O entendimento é da 4ª […]
Vida pregressa – STF decide na quarta futuro de candidatos com ficha suja 30 de janeiro de 2009 Os candidatos às eleições municipais de outubro estão contando as horas para a próxima quarta-feira (6/8). Nessa data, o Plenário […]
Bons antecedentes – Preso por pedofilia quer responder ação em liberdade 30 de janeiro de 2009 O funcionário público Hebron Silva Vilhena, preso na Operação Arcanjo, da Polícia Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal para responder […]