Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego
24 de julho de 2009
A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e […]
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
24 de julho de 2009
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal […]
TST concede liminar e suspende execução contra rede Hotisa de hotéis
24 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, em decisão monocrática, suspendeu a execução de uma […]
MT questiona decisão da Justiça Federal sobre licenciamento ambiental de hidrelétricas
24 de julho de 2009
A decisão da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, que concedeu liminar para garantir a necessidade de apresentação de Estudo […]
Procurador questiona ato do CNMP que proíbe chefe do MP-RJ transformar cargos em comissão
24 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), Mandado de Segurança (MS 28149) ajuizado pelo procurador-geral de Justiça do […]
Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado
24 de julho de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, […]
É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916
24 de julho de 2009
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime […]
TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ
24 de julho de 2009
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais […]
Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas
23 de julho de 2009
A 8a Turma do TRT-MG, modificando a sentença, concedeu a uma trabalhadora o adicional de dupla função, previsto em norma […]
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo
23 de julho de 2009
A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
