Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. […]
STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica
27 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas […]
Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI
27 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos […]
Contratação de horas extras na admissão é inválida
27 de julho de 2009
Aplicando o disposto na Súmula 199, I, do TST, segundo a qual é nula a contratação de trabalho extraordinário no […]
Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal
27 de julho de 2009
O artigo 806, do CPC, determina que, depois de ajuizada ação cautelar preparatória, a parte tem prazo de 30 dias, […]
Advogada paga despesas de Clodovil enquanto aguarda indenização
27 de julho de 2009
Responsável por cumprir o testamento deixado pelo deputado Clodovil Hernandes, a advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz aguarda a liberação […]
Justiça aceita gravações, fotos e e-mails como provas em processos trabalhistas
27 de julho de 2009
A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails desde que as […]
Justiça Federal nega HC a policial militar da Paraíba
27 de julho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (23/07), o pedido de habeas corpus […]
Não cabe responsabilizar civilmente o Estado por omissão se não houve comprovação da falha no serviço
27 de julho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, à unanimidade, decidiu, nos termos do voto do relator, juiz […]
Procuradoria reverte decisões que impedia transferência de militar
27 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) conseguiu modificar, na Justiça, duas decisões que impedia a movimentação […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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