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O procurador de justiça Fernando Grella Vieira ganhou o topo da lista para o cargo de procurador-geral de Justiça de […]

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, primeira mulher a participar de uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]

por Pedro José Fernandes Alves Recentemente, conforme publicado no Jornal do Comércio de 7 a 9 de março passado, o […]

Reportagem do portal Estadão informa que o departamento de imigração americano fechou o cerco contra os imigrantes ilegais brasileiros. Segundo […]

por Claudio Fonteles O voto do ministro Carlos Britto calca-se em que o embrião resultante da relação sexual não é […]

por Miguel Vinícius Santos Como sempre faço, quando posso e tenho tempo, liguei o aparelho de televisão no canal 13, […]

Justiça Federal concedeu Habeas Corpus para o contrabandista chinês Law Kim Chong, que está preso na Penitenciária Dr. José Augusto […]

O Diário da Justiça publicou ontem (17) o Provimento n° 124 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, […]

A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil […]

É obrigação da empresa emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que houver casos de suspeita de doença […]