Cantor suspeito de matar ex-mulher tem pedido negado
28 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do músico Evandro Gomes Correia […]
Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda
28 de julho de 2009
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento […]
Mutirão carcerário já analisou processos de mais de 900 presos
27 de julho de 2009
Iniciado no dia 14 de julho, o mutirão carcerário realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisou, […]
TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar impedindo a imissão de posse de […]
Corregedor-regional da 1ª Região informa providências sobre solicitação do ministro Carvalhido
27 de julho de 2009
O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, em resposta ao corregedor-geral da Justiça […]
Candidato portador de surdez total em um dos ouvidos não pode prover vaga destinada a deficiente físico
27 de julho de 2009
A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial […]
Para OAB-RJ, virtualização vai aumentar a eficiência profissional
27 de julho de 2009
A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal […]
Proposta prevê ampliação no horário de atendimento dos cartórios
27 de julho de 2009
Com o objetivo de possibilitar o atendimento de forma célere e efetiva aos cidadãos que necessitam dos serviços notariais, o […]
Reiteração criminosa perfaz despreparo do réu para o convívio social
27 de julho de 2009
Reincidente perde direito a substituição de pena. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato […]
Mantida decisão que indeferiu indenização por gravidez após colocação de DIU
27 de julho de 2009
Gravidez após a colocação de dispositivo intra-uterino (DIU) não gera dever de indenizar. A decisão é da 5ª Câmara Cível […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
