TJ/MG absolve ambulante que comercializava CDs “piratas”
28 de julho de 2009
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público […]
Magistrados negam equivalência de curso na França a Mestrado no Brasil
28 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou decisão do juiz de primeiro grau que havia […]
TRF5 absolve doméstica acusada de utilizar moeda falsa
28 de julho de 2009
A empregada doméstica Josefa Josiane da Silva Barbosa, residente na comunidade Roda de Fogo, no Recife, foi absolvida, nesta terça-feira […]
Mantida suspensão da licença para implantação do projeto Energia Verde/PI
28 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve suspensa autorização que havia sido concedida a empresa para que esta […]
Desnecessária a realização de perícia antropológica quando há prova de integração do acusado indígena
28 de julho de 2009
Mantida pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região a condenação de índio guajajara, juntamente com outros três corréus, pela […]
Gripe “A”: indeferida prisão domiciliar para apenados em regime Aberto e Semiaberto de Passo Fundo
28 de julho de 2009
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, em substituição na Execução Criminal de Passo Fundo, indeferiu o pedido da Defensoria […]
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa
28 de julho de 2009
O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, do Foro de Erechim, desacolheu pedido do Ministério Público, em ação civil pública por improbidade […]
DF pede retirada de restrições a aval para empréstimo destinado a financiar Metrô Leve sobre Trilhos
28 de julho de 2009
O governo do Distrito Federal (GDF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2403, pedindo, em caráter […]
STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios
28 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma […]
Contrato de estágio deve ser formalizado
28 de julho de 2009
A 5a Turma do TRT-MG manteve a relação de emprego reconhecida na sentença entre uma construtora e um estagiário, por […]
22 de outubro
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