Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente
29 de julho de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se apropriar, mediante escritura […]
TJMG debate alienação parental
29 de julho de 2009
No dia 10 de agosto, segunda-feira, às 18h30, será realizado debate sobre alienação parental no auditório do Anexo I do […]
Hospital é condenado por prestar atendimento inadequado
29 de julho de 2009
O Hospital Memorial de Santa Cruz foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, a título […]
Leilão da cobertura de Romário: desfecho será em 15 dias
29 de julho de 2009
Ocorreu nesta terça-feira, dia 28, no auditório do 3º andar do Fórum da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, […]
Revista deverá pagar indenização a Delegado chamado de “incompetente”
29 de julho de 2009
Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” […]
STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos
29 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais […]
Aposentadoria especial é tema de debate entre procuradores, juízes federais e médicos peritos
29 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte realizou reunião técnica para […]
Procuradoria consegue suspender ação que determinava a transferência de Varas do Trabalho em Manaus
29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1) conseguiu suspender, na Justiça, decisão liminar que determinava a transferência das […]
Estado terá que pagar diferença relativa à gratificação
29 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada […]
Promotor de créditos é indenizado
29 de julho de 2009
Após ter a perna direita encurtada em três centímetros e ficar impossibilitado de trabalhar por um ano devido a um […]
22 de outubro
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