Corte Especial realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 30
29 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária. A sessão começa […]
Extermínio em Pernambuco e Paraíba: chega ao STJ pedido para federalizar questão
29 de junho de 2009
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização dos processos que tratam da atuação […]
Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do […]
TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas
29 de junho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da […]
SDI-1 faz sessão extraordinária hoje (29)
29 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), a partir das 9h, […]
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank
29 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a decisão […]
Governo do Acre desiste de recursos e retoma negociação de precatórios
29 de junho de 2009
O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interpostos junto […]
Índice que reajusta aluguéis tem deflação pelo quarto mês seguido
29 de junho de 2009
O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), usado para calcular o reajuste da maioria dos contratos de aluguel, registrou […]
Morre aos 94 anos o jurista Goffredo Carlos da Silva Telles
29 de junho de 2009
Morreu na noite deste sábado o jurista Goffredo Carlos da Silva Telles, 94. Segundo familiares, ele estava em casa e […]
Convocado não consegue garantir direito ao silêncio
29 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para um depoente da CPI da Pedofilia em Manaus. […]
9 de setembro
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9 de setembro
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