Mantida a prisão de acusado de agredir oficial de justiça
29 de julho de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus com pedido de liminar nº […]
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
29 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, […]
Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões
29 de julho de 2009
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por […]
Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
29 de julho de 2009
Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional […]
Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
29 de julho de 2009
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo […]
Acusado de traficar pessoas para prostituição tem habeas corpus negado no STJ
29 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado […]
STJ mantém prisão de irmãos condenados por cárcere privado
29 de julho de 2009
Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos. O ministro João Otávio […]
Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados
29 de julho de 2009
É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso […]
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
29 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de […]
OAB denuncia juíza que exige ser tratada por ‘excelência’
29 de julho de 2009
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região […]
22 de outubro
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