OAB denuncia juíza que exige ser tratada por ‘excelência’

A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) denúncia de abusos praticados pela juíza federal de Ponta Porã Lisa Taubemblatt.

Segundo denúncia de um advogado que teve apenas as iniciais divulgadas (TVF), ele passou por constrangimento e teria sido ofendido pela juíza durante audiência ocorrida dia 20, em Ponta Porã.

O advogado funcionava como dativo em um processo. Ao fim de um depoimento ele teria dito à juíza os termos padrões para a ocasião: “Sem mais perguntas, doutora”. A resposta da juíza: “Eu exijo que vocês, advogados, me chamem de excelência. Vocês advogados não respeitam o Poder Judiciário”, teria dito a magistrada.

O diálogo teria sido presenciado por um procurador da República, dois advogados, dois agentes da Polícia Federal, um analista judiciário e três presos.

Os demais advogados que atuavam na audiência teriam indagado da juíza a razão para exigir esse tratamento, e ouvido a seguinte resposta: “Os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora , mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem doutor?”.

O mesmo advogado diz que a juíza exige que todos se levantem quando ela entra no recinto da audiência. Essa formalidade não é exigida por lei.

O presidente da seccional da OAB, Fábio Trad, determinou ontem mesmo o encaminhamento da reclamação à Comissão de Defesa e Assistência (CDA) para instauração de procedimento interno, ao mesmo tempo em que relatou o problema à Corregedoria do TRF/3 (Mato Grosso do Sul e São Paulo) e ao Conselho Nacional de Justiça, cobrando providências.