Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário
29 de julho de 2009
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Bradesco Vida e Previdência a pagar indenização ao beneficiário de uma segurada […]
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
29 de julho de 2009
Uma sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação cominatória, confirmou a antecipação de […]
Microusinas de assentamentos no Pará foram compradas sem licitação
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de […]
Liminar determina que Receita Federal de Jaú (SP) libere retirada dos autos para advogados
29 de julho de 2009
Na última segunda-feira, dia 27 de julho, o juiz substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), […]
PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas
29 de julho de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida […]
Pleno do TJSE decide que Mandado de Segurança contra dirigente de concessionária de energia elétrica é competência da Justiça Federal
29 de julho de 2009
Em sessão ordinária do pleno desta quarta-feira, 29.07, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por maioria, prejudicado o conflito […]
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
29 de julho de 2009
O juiz Romulo Nogueira de Brito, que responde pela Comarca de Oriximiná, determinou, no último dia 27, que a Mineradora […]
Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) multou um servidor da Polícia Militar (PM) por litigância de má-fé contra o […]
China vai restringir aplicação da pena de morte, defende juiz do Supremo
29 de julho de 2009
O número de execuções vai diminuir na China. A previsão é do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular Zhang Jun, o […]
Justiça proíbe venda de bebidas em posto de gasolina
29 de julho de 2009
O juiz José Gonçalves da Silva Filho determinou, através de decisão liminar, a paralisação da venda de produtos diversos, como […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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