PRR-3 oficia Anac para que TAM troque equipamentos da frota de Airbus
29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região enviou ofício ontem, 27 de julho, à presidente da Agência Nacional da […]
Justiça condena empresa OI a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente
29 de julho de 2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ […]
TJ/PA obriga Estado a fornecer medicamento para idoso com cirrose
29 de julho de 2009
As Câmaras Cíveis Reunidas reconheceram, na sessão desta terça-feira, 28, o direito do idoso Edilberto Souza Miranda em receber gratuitamente […]
Liminar obriga responsável pela manutenção do tabuleiro de tartarugas no Xingu a cumprir preservação do nascedouro dos quelônios
29 de julho de 2009
O juiz de direito substituto Amarildo José Mazutti, respondendo pela Comarca de Senador José Porfírio, concedeu liminar requerida em ação […]
instala a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
29 de julho de 2009
A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira, 27 de julho, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do […]
Demonstrada constitucionalidade de incentivo à produção industrial na Zona Franca de Manaus
29 de julho de 2009
A Consultoria-Geral da União (CGU) elaborou as informações que o Presidente da República vai apresentar na defesa da constitucionalidade da […]
Decisão beneficia mulher cadastrada indevidamente no SPC
29 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível, determinou na última segunda-feira (27) a declaração da inexistência da dívida […]
Liminar garante coleta de DNA de criança sem chances de sobrevida
29 de julho de 2009
Em plantão na última segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o juiz Denival Francisco da Silva […]
Juiz manda estado pagar salário da ativa para servidor aposentado
29 de julho de 2009
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou hoje (28) que o […]
DPVAT – Vítima de acidente de trator também tem direito a seguro
29 de julho de 2009
Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes […]
22 de outubro
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