Suspensa seleção de educadores para o Projovem no Pará
28 de julho de 2009
A Justiça Federal suspendeu a seleção para educadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) promovida pela Fundação de […]
Processo administrativo em desfavor de vereador deverá prosseguir
28 de julho de 2009
À unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a decisão que determinou o […]
É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet
28 de julho de 2009
Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar […]
Presidente do TRF4 participa de reunião entre tribunais por videoconferência
28 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, participou ontem (27/7), a partir de […]
STJ nega pedido de acusado de matar monitora de creche
28 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Thiago da […]
Proposta libera FGTS para pagamento de água, luz e IPTU
28 de julho de 2009
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do […]
Projeto isenta de tributos veículos para transportes escolar
28 de julho de 2009
Projeto de lei (PLS 240/08) do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que isenta de tributos os veículos destinados ao transporte escolar […]
Píer da Ponta da Praia deve ser de uso comum da população
28 de julho de 2009
A Procuradoria Secional da União (PSU) em Santos (SP) entrou com uma ação civil pública, na Justiça, contra a Prefeitura […]
Garantido funcionamento de prédio do Ministério da Fazenda em Recife
28 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) conseguiu manter, na Justiça, o funcionamento e a reforma do prédio […]
Derrubada liminar que suspendeu pregão do STJ
28 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União na 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, manter o pregão de contratação de serviços de […]
22 de outubro
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