Caça ao infiel – Delgado vota pela cassação de deputado por infidelidade
30 de janeiro de 2009
Se depender do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) perderá o cargo […]
Compra de votos – Ex-prefeito acusado de crime não tem foro privilegiado
30 de janeiro de 2009
O antigo prefeito de Tapiraí (MG), Geovani Paiva Ribeiro, teve seu pedido negado no Tribunal Superior Eleitoral para dispor de […]
Demissão em massa – Não cabe MS para questionar saída de celetistas
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se a relação entre as partes é de empregador-empregado e não de administrador público-administrado, não cabe Mandado […]
Sorte ao azar – Bilhete sem dados invalida resultado de sorteio
30 de janeiro de 2009
Mesmo que sorteado, bilhete preenchido inadequadamente não dá direito a prêmio. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
Ato involuntário – Flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Um funcionário que tenha o hábito de soltar gases durante o expediente pode ser demitido por justa […]
Em busca da imunidade – Entidades sem fins lucrativos suportam alta carga tributária
30 de janeiro de 2009
por Paula Maranhão de Aguiar Bove Um Projeto de Lei do Senado criado em 2007 pretende isentar as entidades educacionais […]
Testemunho comprometido – Réu não pode ser testemunha do mesmo processo
30 de janeiro de 2009
Réu não pode ser ouvido como testemunha do mesmo processo. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]
Divisor de águas – Leilão virtual é um marco na gestão de produtos do crime
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior Recentemente, a Justiça autorizou a realização, pela internet, do leilão dos bens do narcotraficante Juan Carlos […]
Vigia do vigia – Tribunal de Contas também precisa de controle externo
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Guedes Fontes Muita resistência existiu em torno da criação do chamado controle externo do Poder Judiciário e […]
Gesto simbólico – Envio das convenções da OIT mostra boa vontade de Lula
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importantes convenções da […]
11 de julho
11 de julho
11 de julho
11 de julho
