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Um agricultor acusado de ser depositário infiel teve liminar indeferida pelo ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal. No pedido […]

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) ajuizou, nesta quarta-feira (22/10), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 9.299/96, […]

Todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros serão privatizadas por meio de leilão. O Plenário do […]

por Vinicius Furuie Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das […]

O banqueiro Daniel Dantas, acusado de oferecer R$ 1,18 milhão ao delegado Vitor Hugo Rodrigues, da Polícia Federal, para que […]

A Constituição de um Estado revela certos comportamentos sociais que, valorados historicamente, estabelecem os fundamentos do existir comunitário. Assim, ela […]

por Antonio Celso Nunes Nassif O propósito deste artigo é discutir os aspectos legítimos e justos de recente decisão do […]

por Priscyla Costa Giuseppe Frontoni Falcão, filho italiano do ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão, conseguiu uma vitória no Supremo […]

O Superior Tribunal de Justiça aguarda parecer do Ministério Público Federal para decidir se acata ou não Mandado de Segurança […]

Após duas horas de intenso debate, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou a análise do recurso ajuizado […]