Funcionários da Caixa são acusados de fraudar contrato de telemarketing
27 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro(MPF/RJ) moveu uma ação civil pública e de improbidade administrativa contra um grupo […]
TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito
27 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos […]
MPF/MA: Justiça Federal suspende novos sorteios do “Sortemania Vida Premiável”
27 de julho de 2009
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os sorteios do “Sortemania Vida […]
Suspensa matrícula de universitário que não concluiu ensino médio
27 de julho de 2009
O desembargador James Magalhães de Medeiros reformou a decisão de juiz de primeiro grau e determinou a imediata suspensão da […]
Indeferida substituição de prisão por internação por insanidade mental
27 de julho de 2009
A ação constitucional de habeas corpus não é a via adequada para examinar provas, sobretudo quando questionada a sanidade mental […]
Segunda Câmara acata laudo do IML como provas de debilidade
27 de julho de 2009
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de recebimento do seguro por acidente […]
Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais
27 de julho de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado […]
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, a […]
Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
27 de julho de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que buscavam […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de julho de 2009
Dono da construtora Gautama, Zuleido Veras foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007, para investigar […]
22 de outubro
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