Lançado novo Boletim Jurídico do TRF da 4ª Região
28 de julho de 2009
O Boletim Jurídico nº 91 já está disponível neste Portal. A publicação traz, neste mês, 167 ementas disponibilizadas em maio […]
Concursados não podem ser exonerados …
28 de julho de 2009
O município de Barcelona terá que reintegrar um grupo de quatro servidores, aos cargos nos quais estavam lotados, com o […]
TJPE e Amepe debatem suspensão de férias de magistrados
28 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, debateu a suspensão das férias dos juízes e […]
Juízes do Ceará iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário
28 de julho de 2009
Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em […]
Importante: TJ MS informa como peticionar nas novas varas digitais
28 de julho de 2009
Desde a última segunda-feira (20), entraram em funcionamento as quatro primeiras varas digitais da justiça comum estadual. E para quem […]
Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil
28 de julho de 2009
Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível […]
Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária
28 de julho de 2009
O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos […]
STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas
28 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de tráfico de drogas. A decisão é do ministro […]
Mais uma vara atinge o pauta zero no RN
28 de julho de 2009
Segunda Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal atinge Pauta Zero O juiz da 2ª Vara Criminal […]
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
28 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião […]
22 de outubro
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