TJPE e Amepe debatem suspensão de férias de magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, debateu a suspensão das férias dos juízes e desembargadores com a Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe). A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (27) no Palácio da Justiça. No encontro, o presidente da Associação, juiz Laiete Jatobá, solicitou a revisão de alguns itens da instrução de serviço nº 13 que suspendeu as férias dos magistrados durante o segundo semestre de 2009 para o cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O chefe do Judiciário estadual explicou à diretoria da Amepe que os magistrados terão que apresentar um planejamento estratégico para cumprir a Meta 2. O desembargador Jones Figueirêdo também informou que os juízes e desembargadores com o melhor cumprimento da Meta terão prioridade na escolha dos meses para o gozo de férias em 2010. O presidente do Tribunal ainda garantiu à Associação que casos especiais serão examinados detalhadamente, como prevê a referida instrução normativa.

“A Amepe deve convergir no mesmo interesse de atender à meta, de modo a reduzir o quantitativo de processos e atender à sociedade, que é a principal destinatária do serviço de Justiça”, avaliou o desembargador Jones Figueirêdo. O presidente do TJPE destacou que a suspensão das férias alia-se a um conjunto de medidas, como o aumento do número de servidores e a promoção de avanços tecnológicos, a exemplo da implantação do código de barras na identificação dos processos que está em andamento.

O presidente da Amepe acredita no bom entendimento entre o Tribunal de Justiça e a magistratura pernambucana. “Mantivemos o diálogo com o Tribunal. Confio na palavra do presidente de que as situações pontuais já estão sendo resolvidas”, declarou o juiz Laiete Jatobá.

A suspensão das férias dos magistrados de 1º e 2º graus, no período de 1º de agosto a 31 dezembro, foi assinada pelo presidente Jones Figueirêdo na quarta-feira (22), através da instrução de serviço nº 13. O objetivo é viabilizar o cumprimento, em 2009, da Meta 2 do CNJ, que trata do julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005 no 1º e 2º graus dos Tribunais estaduais e também nas instâncias superiores.