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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (1/10), contra o crédito de IPI para empresas que […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve liminarmente a nomeação de Maurício Requião para o cargo de conselheiro […]

O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decidiu na terça-feira (30/9) que a advogada […]

A Justiça Eleitoral já gastou R$ 41,6 milhões com o Ministério da Defesa pela atuação das Forças Federais. Serão deslocados […]

Os eleitores não poderão entrar na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas e filmadoras. Os equipamentos devem ser depositados […]

A vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB) deve ser afastada da Câmara dos Vereadores de Itaúna (MG). A decisão foi […]

O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações com a […]

por Massao Hashimoto As sociedades cooperativas do ramo de trabalho – conhecidas como as cooperativas de trabalho – estão sofrendo […]

O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas […]