Ausência de vaga: Cumprimento da reprimenda em prisão domiciliar
27 de julho de 2009
Em caso de falta de vaga em estabelecimento adequado para o cumprimento da pena no regime determinado em sentença, o […]
STF: Suspensão de decisões do TJSP e Súmula 09
27 de julho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou o cumprimento da […]
Cortes divergem sobre princípio da insignificância e crime de descaminho
27 de julho de 2009
Mais uma vez retorna-se ao polêmico assunto da aplicação do Princípio da Insignificância. A 3.ª Seção do Superior Tribunal de […]
Promotor não tem privilégio em caso de agressão à mulher, diz TJ Acre
27 de julho de 2009
“A prerrogativa de foro prevista para o Membro do Ministério Público do Estado nos crimes comuns e de responsabilidade, não […]
Presidente do TJAM: “Não vou ficar refém do Sindicato”
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Francisco Auzier Moreira, disse ontem que sua administração está aberta […]
Economia regional recebe mais R$ 66,5 milhões em pagamento de RPVs
27 de julho de 2009
A partir do dia 10 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar R$ 66,5 milhões […]
Crianças retiradas ilegalmente do país de origem voltam para casa após acordos
27 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) celebrou acordo em duas ações que tratavam da Convenção de […]
Procuradorias garantem realização de processo seletivo para militares da Marinha
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do […]
Derrubada liminar que suspendeu concurso para juiz do trabalho em Rondônia e no Acre
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, suspender a medida liminar que paralisou o XVI […]
MPF/MT pede proteção para remanescentes de comunidades de quilombos
27 de julho de 2009
O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para […]
22 de outubro
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