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A morte do controlador do grupo Avestruz Master, Jerson Maciel, não provoca qualquer alteração no andamento do processo falimentar das […]

por J. S. Fagundes Cunha No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido do Banco Volkswagen que queria a prisão […]

Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Superior Tribunal […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem uma nova presidente. A ministra Denise Arruda assumiu, nesta terça-feira (26/2), […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá de julgar ação contra a governadora Wilma Maria de Faria […]

Estudantes de Direito podem participar do 2° Concurso de Monografias promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (Cesa). […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região está aberto para receber as queixas e, na medida de sua competência, a […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu perdendo na sua tentativa de não pagar a multa de […]

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), contra multa […]