MPE pede ação civil contra o ex-prefeito
24 de julho de 2009
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Salinópolis, impetrou no Tribunal de Justiça do Estado, uma […]
Juíza garante licença-maternidade de seis meses
24 de julho de 2009
A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, em substituição na 3° Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu na última terça-feira (21) […]
Medicamentos: Judiciário do Rio e Secretárias de Saúde estudam implantação de sistema online
24 de julho de 2009
O Judiciário do Rio e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde estão estudando a implantação de um sistema interligado, […]
Vans: Detro torna aviso sem efeito e juiz julga extinto o processo
24 de julho de 2009
O juiz Gilberto Campista Guarino, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, declarou extinto nesta quinta-feira, dia 23, o […]
Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado
24 de julho de 2009
O ganhador de R$ 1 mil na raspadinha da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos […]
TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças
24 de julho de 2009
A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, […]
Juiz condena aluno inadimplente a quitar mensalidades em atraso
24 de julho de 2009
O juiz Alessandro Oliveira Félix, da 51ª Vara Cível da capital, condenou um estudante de 16 anos e seus pais […]
Vivo é condenada por constranger portadora de deficiência
24 de julho de 2009
A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente […]
Erro de diagnóstico em hospital público municipal gera indenização
24 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do TJRJ condenou o município do Rio de Janeiro a pagar R$ 41.500 de indenização, por […]
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
24 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por […]
22 de outubro
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