Banda de música deve ser indenizada
23 de julho de 2009
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas […]
HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco
23 de julho de 2009
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por […]
GRERJ Eletrônica Judicial facilita vida dos advogados
23 de julho de 2009
Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador […]
Liminar determina que banco transfira vencimentos de servidora sem a cobrança de taxa
23 de julho de 2009
A Juíza Annie Kier Herynkopf, da 1ª Vara Judicial de Guaporé, concedeu liminar para determinar que o Banrisul realize a […]
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
23 de julho de 2009
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipal de Guarantã […]
Nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado
23 de julho de 2009
O nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado por ter deixado de pagar multa imposta em […]
Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito
23 de julho de 2009
Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao desenvolvimento de suas atividades, […]
TST suspende decisão que mandou reintegrar dirigente sindical
23 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nacional de […]
1º processo das varas digitais de Mato Grosso do Sul recebeu despacho em 34 minutos
23 de julho de 2009
Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade nas novas varas cíveis digitais da capital. Três […]
Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização
23 de julho de 2009
A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra […]
22 de outubro
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