Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade nas novas varas cíveis digitais da capital. Três dias após a primeira distribuição, ocorrida na última segunda-feira (20), as quatro novas varas já recebem processos normalmente, e a evolução na realização das rotinas de trabalho já é perceptível.
A primeira distribuição eletrônica, que iniciou a contagem regressiva para a extinção do processo em papel nas varas da Justiça comum de Campo Grande, foi realizada na presença do presidente do TJMS, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e do juiz coordenador das varas digitais, Dr. Ricardo Gomes Façanha, pelo advogado Lázaro José Gomes Júnior.
A celeridade da tramitação eletrônica foi constatada de imediato. O primeiro processo (001.09.043412-0) foi distribuído às 9h14 do dia 20 de julho para a 19ª Vara Cível e, após ser cadastrado e remetido ao cartório, foi despachado pelo Dr. Ricardo Gomes Façanha às 9h48. Às 10h06 o mandado de citação e de busca e apreensão já estava na central de mandados. O que antes levaria até 4 ou 5 dias para ser realizado, foi feito em menos de uma hora.
Todo o procedimento foi acompanhado de perto pelo presidente do TJMS que, ao constatar pessoalmente a praticidade da nova tecnologia, demonstrou entusiasmo com a possibilidade de atender o jurisdicionado de forma célere e moderna.
Ricardo Façanha também se mostrou animado com as inovações postas em prática. O juiz destacou, no entanto, que “a despeito da impressão inicial, ainda é muito cedo para uma análise mais apurada sobre os reais efeitos da tramitação eletrônica, mesmo porque ainda estamos num período de transição, com distribuição gradativa de processos que não espelha a realidade que ainda está por vir, tendo em vista a quantidade de processos que se espera receber. Todavia, a expectativa é extremamente positiva, dadas as condições observadas”.
3 de maio
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