Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor
23 de julho de 2009
A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário. Esse […]
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
23 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade […]
PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome
23 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja reconhecido o direito de transexuais […]
Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI
23 de julho de 2009
Depois de pedir, no último dia 8, que a Procuradoria Geral da República delimitasse os argumentos da Arguição de Descumprimento […]
Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar
23 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para conceder liminar à advogada […]
STJ mantém decisão que demitiu dois patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal
23 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em […]
TRT-SP: Da fraude na intermediação de mão-de-obra
22 de julho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, através de recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, objetivou fazer […]
TRT-RS lança sistema de processos administrativos eletrônicos
22 de julho de 2009
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou no final da tarde de hoje o Sistema […]
TRT da Paraíba não tem mais processo para julgar com data anterior a 2005
22 de julho de 2009
As duas Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba não possuem mais processos com data anterior a 2005 para […]
MPF/BA propõe ação para anular contrato irregular da Infraero
22 de julho de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação de improbidade administrativa para que a 12ª Vara Federal antecipe os […]
22 de outubro
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