Vendedores de consórcio são condenados por estelionato
23 de julho de 2009
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por […]
Aposentada acusada de apropriação indébita é absolvida
23 de julho de 2009
A aposentada D.M.O.M., acusada de crime de apropriação indébita da aposentadoria do pai após o seu falecimento, foi absolvida pela […]
Lei que criou vagões para as mulheres é julgada constitucional
23 de julho de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei estadual 4.733/2006, que criou os vagões exclusivos […]
Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado
23 de julho de 2009
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente que […]
Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem
23 de julho de 2009
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos […]
Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida
23 de julho de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
Barcas S/A: Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
23 de julho de 2009
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, […]
Suspensa exclusividade de banco na concessão de crédito a servidores municipais
23 de julho de 2009
O Juiz Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, deferiu liminar para suspender cláusula de acordo firmado entre o Município […]
Participação de empresa em fraude não enseja indenização
23 de julho de 2009
Uma microempresa que emitiu um cheque para outra, como pagamento por fraude em licitação, não tem direito a cobrar indenização […]
Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente
23 de julho de 2009
Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora enquanto durar a ação que […]
22 de outubro
22 de outubro
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