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O site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no link distribuição pública, está permitindo o acompanhamento em tempo real […]

A pauta de julgamentos da próxima semana, no Supremo Tribunal Federal, inclui recursos sobre matérias tributárias e previdenciárias, além de […]

Por Almir Pazzianotto Pinto Dácio Aranha de Arruda Campos foi um dos juízes paulistas cassados pelo Alto Comando Revolucionário, em […]

Após receber dezenas de denúncias de desvio de conduta de juízes e de fraudes em concursos para a carreira, o […]

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), acusado de desmatar parte de suas fazendas, na região amazônica, vai responder a inquérito […]

O pedido do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para que […]

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou uma campanha de arrecadação de livros para estimular a formação […]

Por Flavio Flores da Cunha Bierrenbach Faz sentido manter a Justiça Militar no Brasil da forma como ela é nos […]

Por David Prado – O diretor do Instituto Pro Bono, o advogado Marcos Roberto Fuchs, esteve reunido com o presidente […]

Por Cesar Maia A segurança jurídica é o elemento chave para o crescimento econômico, especialmente nos últimos 30 anos, quando […]