Suspenso repasse de mais de R$ 44 milhões em ICMS para Itumbiara (GO)
22 de julho de 2009
O município goiano de Itumbiara deixará de receber mais de R$ 44 milhões em repasse de ICMS autorizado pelo Tribunal […]
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
22 de julho de 2009
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez […]
IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte
22 de julho de 2009
O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se […]
JT de Goiás realiza acordo em quase 600 ações contra produtores de cana
22 de julho de 2009
O Condomínio Paulo Fernando, grupo que reúne proprietários rurais responsáveis pela produção de cana-de-açúcar no município de Carmo de Rio […]
Casal que não recebeu imóvel deve ser indenizado
22 de julho de 2009
Um casal que comprou imóvel na planta e aguardou pela construção que nunca saiu deve ter o dinheiro de volta. […]
Financiamento de carro: bancos terão que indenizar clientes lesados
21 de julho de 2009
A juíza Natascha Maculan Adum, da 7ª Vara Empresarial do Rio, condenou os bancos ABN Amro Real e Aymoré a […]
STJ mantém decisão do TJGO e nega reintegração de cargo a servidora
21 de julho de 2009
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon votou em concordância com a decisão da Corte Especial do […]
PGR: manifestações a favor das drogas configuram liberdade de expressão e de opinião
21 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental […]
PGR questiona dispositivos que beneficiam contribuintes inadimplentes
21 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra os artigos 67, 68 […]
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
21 de julho de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/07), pedido de habeas […]
22 de outubro
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