Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
24 de julho de 2009
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo […]
Procurador questiona ato do CNMP que proíbe chefe do MP-RJ transformar cargos em comissão
24 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), Mandado de Segurança (MS 28149) ajuizado pelo procurador-geral de Justiça do […]
Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado
24 de julho de 2009
Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além […]
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
24 de julho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, habeas corpus para garantir a liberdade provisória de […]
Procuradorias da União economizam R$ 40 mi
24 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) e a Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4) conseguiram, em atuação […]
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de hérnia de disco
24 de julho de 2009
Um casal de iniciais M.A.C.S. e I.F.C. conseguiu que a Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico, autorize a internação da […]
Estado deve fornecer prótese ocular à criança
24 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança […]
Cemitério condenado por troca de corpos
24 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar […]
Cerca de 600 processos já foram extintos com o PPJ
24 de julho de 2009
Em 8 dias de atendimentos realizados pelo Programa de Pagamento de Débitos Judiciais (PPJ), já foram extintos cerca de 600 […]
Dispensa de empregado da CEMIG deve ser motivada
24 de julho de 2009
De acordo com a Súmula 390, II, do TST, os empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista não […]
22 de outubro
22 de outubro
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