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Os advogados e a população de Viória (ES) têm agora mais tempo para procurar a seccional da OAB. A pedido […]

O ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e o comerciante Silvonaldo Leobino da Silva, acusados de assassinar o promotor […]

As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, […]

A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, promove, na segunda-feira (7/4), encontro sobre Justiça Restaurativa. O […]

O Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julga, na segunda-feira (7/4), o seu quinto processo de infidelidade partidária. A […]

A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área […]

O embaixador Carlos Henrique Cardim lança A Raiz das Coisas — Rui Barbosa: O Brasil no mundo, nesta segunda-feira (7/4), […]

Cursos de pós-graduação também serão considerados atividade jurídica e contarão nos três anos necessários para ingressar na carreira do Ministério […]

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se é possível candidatura de quem é […]