Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição
28 de julho de 2009
Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação de […]
Acusado de jogar ácido será ouvido
28 de julho de 2009
Será no dia 30 de julho, às 16h, na sala de audiências do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, […]
TRT/12 – TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois
28 de julho de 2009
Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços […]
TRT/13 – Paraíba recebe presidentes dos TRTs para reunião do Coleprecor
28 de julho de 2009
Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil vão estar na Paraíba nesta quita e sexta-feira. Os magistrados […]
TRT/13 – Vara de Patos recebe mais de mil processos no primeiro semestre
28 de julho de 2009
Apenas no primeiro semestre, a Vara do Trabalho de Patos recebe mais de 1.000 ações. Nesse mesmo período, em 2008, […]
TRT/14 – Varas do Trabalho de Ji-Paraná registram 98% das reclamatórias com presença de advogados, após criação de Escritório Corporativo da OAB
28 de julho de 2009
A desembargadora Vania Abensur, vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, encerrou os trabalhos de inspeção nas Varas […]
TRT/15 – 1ª executada faliu: câmara mantém execução contra devedora secundária
28 de julho de 2009
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos […]
TRT/15 – Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal
28 de julho de 2009
A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira […]
Sancionada lei que cria cargo para o TRT-MA
28 de julho de 2009
A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) […]
Servidor aposentado do TRT é eleito imortal da ASL
28 de julho de 2009
O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi eleito […]
22 de outubro
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