TJ-BA é primeiro tribunal estadual no Twitter
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia é o primeiro tribunal estadual brasileiro a adotar o sistema Twitter para divulgação de […]
MPF/AP denuncia uma pessoa por tumultuar decolagem de aeronave
29 de julho de 2009
Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da […]
MPF/RO recomenda regularização do transporte escolar em Nova União
29 de julho de 2009
A falta de cintos de segurança e de outros equipamentos obrigatórios nos ônibus escolares fez com que o Ministério Público […]
Denúncia da PRR-3 contra prefeito de Riolândia é recebida pelo TRF
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu integralmente denúncia feita pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região […]
MPF/TO denuncia quadrilha por tráfico internacional de pessoas
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou ontem, 28 de julho, sete pessoas por formação de quadrilha com objetivo […]
Prefeitura de Aracaju não pode cobrar IPTU de terrenos no Mosqueiro
29 de julho de 2009
A 1a Câmara Cível, em sessão ordinária, no dia 21/07, por unanimidade dos seus membros, extinguiu sem resolução de mérito, […]
TRF-5 mantém prisão de romeno por tráfico internacional de drogas
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus ao romeno Radu Iulian Silvas Pheona, condenado […]
MPF/GO denuncia contratação irregular de médicos em Sanclerlândia
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do procurador da República Raphael Perissé, ofereceu denúncia hoje, 28 de […]
TJ tranca ação penal de delegado acusado de tortura
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), trancou a ação penal do delegado […]
ESA promove II Simpósio de Direito Processual Civil
29 de julho de 2009
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá, de 25 […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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