Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de ampliação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Fosfértil em Araucária chegaram a acordo. Entre os principais pontos conciliados estão: reajuste de 10% sobre os salários devidos a partir de 1º de junho deste ano; piso salarial fixado em R$ 726,00; ajuda de custo e indenização com gasto de alimentação e moradia no valor de R$ 150,00; adicional de horas extras de 60% para as trabalhadas de segunda a sábado, e de 120% para as cumpridas em domingos e feriados. O acordo definiu, ainda, que os trabalhadores retornarão ao serviço a partir da próxima segunda-feira, 27.
A audiência desta quinta-feira, que iniciou às 9h30, foi encerrada às 18 horas. Após quatro dias de negociações presididas pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther (vice-presidente do TRT), as audiências são consideradas as mais longas e complexas de tentativa conciliatória em dissídio coletivo de greve da 9ª Região. Os interesses em discussão envolviam expressivo número de trabalhadores e empresas, e empreendimento de grande porte. “O importante é ter prevalecido a conciliação em vez de uma decisão judicial. A solução quando é construída por meio de debates é muito melhor”, enfatizou o desembargador, lembrando que, se houvesse necessidade de julgar o mérito do dissídio coletivo proposto, este estaria sujeito a todos os trâmites judiciais, que são passíveis de recursos e, que portanto, prolongariam o conflito. O vice-presidente parabenizou a atitude de trabalhadores e empresas por estarem abertos ao diálogo. “O que presenciamos aqui foi a demonstração de maturidade nas negociações, nas quais todos lutaram ao máximo, com o espírito democrático para uma solução”.
A íntegra do acordo coletivo pode ser vista em:
Ata 21/2009
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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