Uma mudança na rotina de trabalho da Coordenadoria de Acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) proporcionou uma economia de papel de mais de vinte mil folhas de impressão, numa comparação do 1º semestre de 2008 com o 1º semestre de 2009.
A razão para a economia é simples: se antes havia a impressão de cópias para a correção ortográfica e jurídica, agora as alterações estão sendo feitas diretamente na tela do computador, por isso foi possível reduzir 22.522 impressões para esta finalidade.
Atualmente, os acórdãos das turmas e sessões de julgamento do Tribunal de Justiça são encaminhados para correção pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ – Gestão de Gabinetes). O sistema permite o compartilhamento de arquivos entre o gabinete do desembargador e a coordenadoria de acórdãos. Assim, os servidores recebem o texto eletronicamente e realizam as correções sem que haja a necessidade de imprimir uma cópia do material.
De acordo com um relatório comparativo do 1º semestre de 2008 em relação ao 1º semestre de 2009, no ano passado foram impressas 87.597 folhas neste período. Já neste ano o número reduziu para 65.075 impressões, as quais dizem respeito àquelas cópias que obrigatoriamente são anexadas aos autos do processo.
A mudança de hábito em várias rotinas produtivas no judiciário sul-mato-grossense, sobretudo na questão da informatização, vem gradativamente revolucionando o modo como a justiça funciona. O processo digital é um exemplo, e o peticionamento eletrônico também. Outra prática é a introdução da publicação eletrônica dos acórdãos, em outubro do ano passado. A prática foi adotada primeiramente pelo desembargador Dorival Renato Pavan e hoje faz parte da rotina de outros 11 desembargadores do TJ.
Neste caso, o acórdão é disponibilizado para a revisão antes mesmo de ocorrer a sessão de julgamento. Assim, após a apreciação do processo (pelo colegiado do Tribunal – turmas, seções, Órgão Especial ou Tribunal Pleno), o acórdão está pronto para ser encaminhado à publicação, tanto do Diário de Justiça quanto para a disponibilização das informações na Consulta Processual na página do TJMS.
Um exemplo de órgão julgador que trabalha desta maneira é a 5ª Turma Cível, cujas sessões de julgamento ocorrem todas as quintas-feiras. Segundo o chefe da Coordenadoria de Acórdãos, Pedro Constantino R. Neto, na sexta-feira são encaminhados pelo SAJ – Gestão de Gabinetes os processos julgados no dia anterior, os quais são preparados e enviados para publicação no Diário da Justiça na segunda-feira. Tudo muito rápido, sem demora como muitos acreditam que sejam os trâmites na justiça. Isto sem mencionar que o acórdão eletrônico pode ser visualizado pela internet logo após o término da sessão de julgamento.
A economia de papel e a agilidade no trabalho é possível graças à informatização da justiça estadual, ou seja, a existência de um sistema, no caso o SAJ – Gestão de Gabinetes, que possibilita que diversas ações que tradicionalmente ocorriam fisicamente agora ocorram eletronicamente. Quanto à redução nos gastos com impressões para correção dos acórdãos, a medida foi possível pela mudança de hábito dos servidores que trabalham na revisão como também dos desembargadores do Tribunal de Justiça que encaminham o material por meio do SAJ – Gestão de Gabinetes.
Vale ressaltar que com a digitalização de todos os processos, o que de fato ocorrerá em breve, as impressões diminuirão drasticamente, nem mesmo as cópias para serem anexadas aos autos do processo serão impressas, afinal o processo estará única e exclusivamente na tela computador e por lá tramitará em todas as suas fases, ou seja, digitalmente.
3 de maio
3 de maio
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3 de maio