O TRT de Mato Grosso renovou, nesta sexta-feira (17/07), a parceria com o Tribunal de Justiça para atuar no programa Justiça Comunitária, que tem como objetivo levar à sociedade informações e intermediar conflitos na própria comunidade por meio de agentes comunitários de justiça e cidadania.
O programa funciona em Mato Grosso desde julho de 2004 com postos de atendimento em cada bairro beneficiado, onde os agentes comunitários orientam sobre questões como divórcio, pensão alimentícia, direitos do consumidor, benefícios previdenciários e direitos trabalhistas.
Dentre outras ações, os parceiros devem dar apoiar ao programa por meio de capacitação aos agentes comunitários, realização de palestras na comunidade atendida e em mutirões de atendimento, quando necessários.
Assim como o TRT, outras 10 instituições participaram da renovação do acordo de cooperação técnica, realizada na manhã de sexta-feira (17.07) no Tribunal de Justiça.
Entre os parceiros estão a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o Ministério Público Estadual, o Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública, OAB Seccional Mato Grosso, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania a Assistência Social (Setecs), além das instituições de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Unirondon e Univag.
Atualmente são atendidas as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Cáceres e Poconé.
9 de maio
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