Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais 20 de junho de 2011 Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico, […]
Negada liberdade a suposto mentor de crime que comoveu Pernambuco 20 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Juarez Barbosa de […]
Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais 20 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que […]
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais 20 de junho de 2011 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido […]
Morte do único advogado de defesa motiva concessão de liminar para condenada 20 de junho de 2011 Como o único advogado de defesa havia falecido dias antes da publicação do acórdão da apelação, a ministra Cármen Lúcia […]
Empresário acusado de liderar esquemas de fraudes em contratos públicos pede liberdade 20 de junho de 2011 A defesa do empresário J.C.C. impetrou um Habeas Corpus (HC 108922) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Valor da condenação pode ser maior que o pleiteado 17 de junho de 2011 O valor da indenização pleiteado pelo autor do processo é meramente estimativo e, portanto, não se configura julgamento ultra petita […]
Policiais que torturaram jornalistas têm pena reduzida 17 de junho de 2011 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou dois ex-policiais civis, Odinei Fernandes da Silva, […]
Brasil Telecom deverá indenizar cliente por cobrança indevida 17 de junho de 2011 Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram provimento ao recurso de Apelação nº 2010.030285-7, interposto por M.S.S.S.X. contra […]
TJ-MS nega pedido de indenização de aluna da UEMS por acidente de trânsito 17 de junho de 2011 Por unanimidade, a 3ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011943-7, interposta por B.C.S.N. contra sentença que julgou […]