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O corpo de jurados decidiu, por quatro votos a três, pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha, colocada no banco […]

O juiz Víctor Montiglio, da Justiça do Chile, determinou a prisão de 98 ex-agentes da polícia secreta que participaram da […]

A Rádio Difusora Vale do Itajaí (SC) e o radialista Rubens Menom se livraram de pagar uma indenização por danos […]

por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça pode decidir, nesta terça-feira (27/5), se apenas bancos oficiais podem administrar os […]

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou documento ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo “providências enérgicas imediatas” […]

A resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que proíbe a venda de bebida alcoólicas em estádios de futebol vai […]

O gari deve receber adicional de insalubridade por trabalhar habitualmente em contato com substâncias tóxicas. O entendimento é da 2ª […]

O ambulante Moacir Gabriel, que vendia carne de animais silvestres em uma praça, foi condenado por crime ambiental. A sentença […]

O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. […]

O Superior Tribunal de Justiça não admite intervenção de assistente de acusação ou qualquer outro interessado em pedido de Habeas […]