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Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (01) projeto que prevê a unificação da numeração do […]

O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do Estado de Rondônia recomendaram providências a serem adotadas pela […]

Levantamento mostra ainda que instituição tem êxito em 82% dos casos Somente nos seis primeiros meses de 2009 mais de […]

Inépcia da denúncia leva a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder, por unanimidade, habeas corpus ao […]

É ilegal o repasse do recolhido em relação ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento […]

O mutirão carcerário em seis cidades de Goiás, na região conhecida do Entorno do Distrito Federal, resultou na concessão de […]

No final da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, distribuiu […]

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, na quarta-feira (1º/7), o primeiro semestre com 124.687 processos julgados. O número representa um […]

Em uma sessão histórica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30/6) o Projeto de Lei Complementar 28/07, […]