Convocação extraordinária – MPF é a favor de ação contra FHC por gastos no Congresso
13 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, é a favor da ação popular […]
Ordem pública – Policiais acusados de cobrar propinas ficam presos
13 de fevereiro de 2009
A 6ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus a cinco policiais rodoviários federais lotados no […]
Ilha da fantasia – Descentralização do TJ-SP é a medida mais racional
13 de fevereiro de 2009
Por José Renato Nalini A tentativa de atender a um preceito constitucional conduz a equívocos e evidencia a urgência de […]
Falta de provas – Crivella não ganha indenização em ação contra TV
13 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior […]
Interesse de incapaz – MP deve intervir em acordos de ação de alimentos
13 de fevereiro de 2009
É obrigatória a intervenção do Ministério Público em acordo extrajudicial firmado por pais de menores em ação de alimentos para […]
Violência doméstica – Lesões leves se enquadram na Lei Maria da Penha
13 de fevereiro de 2009
Por três votos a dois, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que lesões corporais leves praticadas contra […]
Desenvolvimento das empresas – ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto
13 de fevereiro de 2009
Por Gilson Rasador O Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para […]
Pagamento da defesa – Empresa deve pagar R$ 16 mil de honorários à União
13 de fevereiro de 2009
A empresa SCTel Telecomunicações e Engenharia foi condenada a pagar R$ 16,8 mil em honorários advocatícios à Procuradoria da União […]
Posição suprema – Supremo julga novos casos sobre execução da pena
13 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisória da pena. […]
Proporcional aos ativos – STF amplia gratificação de inativos de servidores
13 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação […]
7 de novembro
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