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O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quinta-feira (21/2), parte de lei paranaense que previa como requisito para que montadoras […]

O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indígena […]

por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos da Lei […]

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo critica a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]

Atenção senhores advogados de MT, segue comunicado do 2º Juizado Especial Cível: COMARCA DE CUIABÁ 2º Juizado Especial Civel Comunicado […]

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, divulgou nota para comentar a greve dos advogados públicos desde o dia […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público Federal e autorizou a abertura de inquérito […]

por Gláucia Milicio Juiz pode negar o direito de o réu apelar em liberdade desde que fundamente a decisão e […]

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, […]

A Promotoria de Justiça de Palmital (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a prática de nepotismo nos Poderes Executivo e […]