Político cigano – Vereador infiel tem recurso negado por ministro do TSE
30 de janeiro de 2009
O vereador de Belém, Armênio Wilson Corrêa de Moraes, não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a cassação por infidelidade […]
Hora da prova – OAB-SP abre inscrições para 135º Exame de Ordem
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o 135º Exame de Ordem da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Os […]
Nome do jogo – Jockey Club é fechado por explorar jogo do bicho
30 de janeiro de 2009
O Jockey Club de Santa Maria (RS) foi fechado e teve seus equipamentos aprendidos na tarde de terça-feira (22/4). No […]
Dever processual – Eros suspende ação em que procurador é multado
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Vilhena (RO) que, […]
Leis descartáveis – Prefeitura de São Paulo é proibida de demolir shopping
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de São Paulo está impedida de tomar qualquer iniciativa para demolir as obras do Sogo Plaza Shopping. A […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do DCI aponta que em um mês de greve dos auditores da Receita Federal, a obtenção de liminares na […]
Cobrança de INSS do trabalhador sem vínculo é confisco, diz TST
30 de janeiro de 2009
A pretensão de cobrar a alíquota previdenciária de 11% de contribuição do trabalhador sobre o valor de acordo homologado pela […]
Leis descartáveis – Prefeitura de São Paulo é proibida de demolir shopping
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de São Paulo está impedida de tomar qualquer iniciativa para demolir as obras do Sogo Plaza Shopping. A […]
Atos da República – Destaques do Diário Oficial da União de 23 de abril
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.439, DE 22 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre a programação orçamentária e […]
Grampo fundamentado – Procurador não consegue anular quebra de sigilo
30 de janeiro de 2009
O procurador aposentado Haroldo Jatahy de Castro teve pedido de Habeas Corpus negado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]
11 de dezembro
11 de dezembro
11 de dezembro
11 de dezembro
