Jogo do bilhão – Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela […]
Direito privado – Não há dirigismo estatal sobre o trabalho de notários
30 de janeiro de 2009
por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da imposição […]
Troca de lei – Ministro de Estado não responde por improbidade
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo […]
Excesso de competência – Juiz é condenado em Pernambuco por invadir comarca alheia
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Reginaldo Alves de Andrade. O […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal DCI informa que a Câmara está analisando o Projeto de Lei (PLP) 251/07, do deputado Antonio Palocci […]
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
30 de janeiro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, […]
Jogo do bilhão – Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela […]
Direito privado – Não há dirigismo estatal sobre o trabalho de notários
30 de janeiro de 2009
por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da imposição […]
Troca de lei – Ministro de Estado não responde por improbidade
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo […]
Troca de lei – Ministro de Estado não responde por improbidade
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo […]
4 de dezembro
4 de dezembro
4 de dezembro
4 de dezembro
