Defesa cerceada – Falta de leitura de documento dá direito a novo júri
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Sumaré (SP) João Smânio Franceschini, condenado pelo assassinato da advogada Hedy Mazer, terá direito a um novo […]
Sistema aberto – Justiça Eleitoral é exemplo de transparência, diz ministro
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, defendeu mais transparência das instituições públicas durante a abertura, nesta sexta-feira […]
Censura seletiva – Em Águas de Lindóia, autoridade não sai no jornal
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O leitor abre o jornal e depara-se com a seguinte notícia: “O presidente L. participou ontem de […]
Ajuda de custo – Procurador quer reduzir diária de viagem de colegas
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O procurador Davy Lincoln Rocha, de Blumenau (SC), ajuizou na quinta-feira (3/4) uma Ação Civil Pública na […]
Troca de comarcas – TJ do Maranhão abre inscrição para remoção de juízes
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão está recebendo inscrições para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para […]
Auxílio-doença – Doença pré-existente não impede reingresso no INSS
30 de janeiro de 2009
O trabalhador que perde a condição de segurado do INSS por um período, mas, mesmo doente, retorna ao mercado de […]
Notícia de crime – Imprensa não tem direito a expor privacidade do réu
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Emissora de televisão não pode mostrar imagens da vida privada sem o conhecimento ou consentimento do personagem, […]
Propaganda irregular – TSE mantém multa a prefeita Núbia Cozzolino
30 de janeiro de 2009
A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino (PMDB), continua obrigada a pagar multa por propaganda promocional com distribuição gratuita de […]
Acima do gênero – Pai que mora com outro homem consegue guarda de filha
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, […]
Ordem sem pausa – OAB capixaba volta a funcionar em horário integral
30 de janeiro de 2009
Os advogados e a população de Viória (ES) têm agora mais tempo para procurar a seccional da OAB. A pedido […]
17 de janeiro
17 de janeiro
17 de janeiro
17 de janeiro