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Por Filipe Coutinho A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/5), por ampla maioria, os 13 […]

Por Rodrigo Haidar Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (27/5), se são constitucionais as regras da Lei de Recuperação Judicial […]

Rodrigo Scarpa de Castro, que atua como o “Repórter Vesgo” no programa Pânico na TV, exibido pela Rede TV, deve […]

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública por danos morais contra um casal de Uberlândia (MG). […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal o julgamento feito por Câmara do Tribunal de […]

Por Carlos Brickmann Tudo bem, são assuntos importantíssimos, que merecem figurar com destaque nos meios de comunicação. Mas em que […]

O Conselho Nacional de Justiça mandou arquivar, nesta terça-feira (27/5), dois pedidos para suspender 15 comarcas de Mato Grosso. A […]

Por Fernando Porfírio O Judiciário paulista negou, nesta terça-feira (26/5), liminar a favor da juíza aposentada Roseane Pinheiro de Castro. […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus a Bernardo Vieira Hess, um dos […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve se manifestarno processo em que descendentes […]