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por Lilian Matsuura “Sempre considerei que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem de abrir as suas portas. Não […]

O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu nesta quarta-feira (25/6) pedido de […]

A Justiça Federal de São Paulo divulgou nota afirmando que não censurou o Jornal da Tarde. A intenção do juiz […]

O Globo publica que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, tentou nesta terça-feira (24/6) modificar as regras para […]

Muito se tem discutido quanto ao direito a crédito relativo a impostos incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação de […]

A prática de expor seus empregados a situações ridículas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas […]

por Daniel Roncaglia A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito […]

por Claudio Julio Tognolli A companhia norte-americana NBC Universal, de mídia e entretenimento, desembolsou US$ 105 milhões para encerrar uma […]

A prefeitura que contratar serviços sem licitação é obrigada a cumprir o contrato. A decisão é da 3ª Câmara de […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (25/6), mais quatro novas súmulas. Elas versam sobre matérias […]